Confira os assuntos da pauta da primeira sessão do mês de agosto
1. Expediente
1.1. Proposições do Executivo:
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2017 – Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “PROGRAMA CAMINHOS SUSTENTÁVEIS” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2017 – Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as Entidades de Representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.
c) Projeto de Lei 057/2017 – Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1.2. Proposições do Legislativo:
a) Indicação 194/2017 de proposição do Vereador Schimitinho indicando que seja viabilizada a instalação de uma faixa elevada na Rua das Avencas entre a Rua das flores e a Dorvalino Tosi.
b) Indicação 195/2017 de proposição do Vereador Chicão indicando que seja realizado estudo de viabilidade para execução de recuperação ou reforma do prédio do clube de mães do Bairro Sagrada Família.
c) Indicação 196/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior indicando que seja realizada a contenção e direcionamento correto das águas pluviais na Rua Paraná esquina com a Rua Fúlvio Bonato.
d) Indicação 197/2017 de proposição do Vereador Nino indicando que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Castelo Branco esquina com a Rua Souza Naves onde foi construída uma rotatória recentemente.
e) Indicação 198/2017 de proposição do Vereador Ezequias Hein - Skubi indicando que seja viabilizada a instalação de semáforos na Rua do Comércio, esquina com a Rua Castro Alves e Rua e Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Presidente Washington Luiz.
f) Indicação 199/2017 de proposição do Vereador Douglas Colaço indicando que seja realizada a reforma da estrutura física da Escola Municipal Presidente Vargas.
g) Requerimento 039/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior requerendo envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o contrato 032/2016 para execução de rotatórias no município de Dois Vizinhos.
1.3. Documentos recebidos:
a) Ofício 1336/17 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitindo parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, exercício financeiro de 2012.
2. Ordem do Dia
2.1. Em segunda votação:
a) Substitutivo ao Projeto de Emenda n.º 001/2017 à Lei Orgânica Municipal.
b) Projeto de Lei do Executivo n.º 027/2017 – Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.
2.2. Em primeira votação:
a) Projeto de Lei 048/2017 - Altera a descrição da função de Auxiliar de Tributação, constante na Lei 1666/2011, e dá outras providências.
2.3. Em única votação:
a) Requerimento 039/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior requerendo envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o contrato 032/2016 para execução de rotatórias no município de Dois Vizinhos.
1.1. Proposições do Executivo:
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2017 – Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “PROGRAMA CAMINHOS SUSTENTÁVEIS” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2017 – Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as Entidades de Representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.
c) Projeto de Lei 057/2017 – Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1.2. Proposições do Legislativo:
a) Indicação 194/2017 de proposição do Vereador Schimitinho indicando que seja viabilizada a instalação de uma faixa elevada na Rua das Avencas entre a Rua das flores e a Dorvalino Tosi.
b) Indicação 195/2017 de proposição do Vereador Chicão indicando que seja realizado estudo de viabilidade para execução de recuperação ou reforma do prédio do clube de mães do Bairro Sagrada Família.
c) Indicação 196/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior indicando que seja realizada a contenção e direcionamento correto das águas pluviais na Rua Paraná esquina com a Rua Fúlvio Bonato.
d) Indicação 197/2017 de proposição do Vereador Nino indicando que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Castelo Branco esquina com a Rua Souza Naves onde foi construída uma rotatória recentemente.
e) Indicação 198/2017 de proposição do Vereador Ezequias Hein - Skubi indicando que seja viabilizada a instalação de semáforos na Rua do Comércio, esquina com a Rua Castro Alves e Rua e Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Presidente Washington Luiz.
f) Indicação 199/2017 de proposição do Vereador Douglas Colaço indicando que seja realizada a reforma da estrutura física da Escola Municipal Presidente Vargas.
g) Requerimento 039/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior requerendo envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o contrato 032/2016 para execução de rotatórias no município de Dois Vizinhos.
1.3. Documentos recebidos:
a) Ofício 1336/17 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitindo parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, exercício financeiro de 2012.
2. Ordem do Dia
2.1. Em segunda votação:
a) Substitutivo ao Projeto de Emenda n.º 001/2017 à Lei Orgânica Municipal.
b) Projeto de Lei do Executivo n.º 027/2017 – Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.
2.2. Em primeira votação:
a) Projeto de Lei 048/2017 - Altera a descrição da função de Auxiliar de Tributação, constante na Lei 1666/2011, e dá outras providências.
2.3. Em única votação:
a) Requerimento 039/2017 de proposição do Vereador Deolino Benini Junior requerendo envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o contrato 032/2016 para execução de rotatórias no município de Dois Vizinhos.
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